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- Decisão nº 75/2018 - Regulamenta a obrigatoriedade do Exame de Qualificação para o doutorado
- Decisão nº 68/2019 - Critérios para Habilitação a Defesa de Tese (complemento ao artigo 15 do R.I.)
- Decisão nº 16/2020 - Critérios para Composição de Bancas Examinadoras (Defesa de Dissertação ou Tese e Qualificação)
- Decisão nº 38/2020 - Estabelece novas regras para o Credenciamento de docentes
- Decisão nº 67/2023 - Aprova a Criação de Comissão para a Gestão dos Recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP/CAPES para o exercício de 2023
- Decisão nº 082/2023 - Aprova os novos procedimentos para Defesas de Tese/Dissertação e Exame de Qualificação
- Decisão nº 085/2023 - Fixa a data limite para a solicitação dos recursos Proap/Capes 2023 pelos docentes no PPG
- Decisão nº 090/2023 - Aprova a Política de Ônus e Bônus dos Recursos Proap/Capes no PPG
- Decisão nº 091/2023 - Aprova a Complementação ao artigo 14 do Regimento Interno
- Decisão nº 027/2024 - Concede dilatação do tempo proveniente da licença maternidade para todo o percurso do curso no PPGEtno
